Home- busca: Discriminacao Negativa
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:49
A penhora suspende a exigibilidade do crédito e autoriza a expedição da certidão de regularidade fiscal
, com o objetivo de obter expedição de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa (certidão de regularidade fiscal).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25
Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Perdão judicial. Requisitos não atendidos. Pena-base. Afastamento da avaliação negativa dos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:31
Não cabe indenização a família de pedestre culpado por atropelamento
Chapecó, e manteve a negativa com base na culpa exclusiva da vítima no acidente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Revisão criminal. Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
negativa da personalidade do agente, pois não existe ainda contra o acusado, um título executivo penal definitivo.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:19
Arruda será notificado do processo de impeachment
primeira tentativa, na sexta, diante da negativa de Arruda de assinar o documento, não notificou o governador afastado à revelia.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:17
CDL responde por inclusão de nome no serviço de proteção ao crédito sem aviso prévio
de quem negativa o devedor, ainda que as informações tenham partido de outro banco de dados.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:48
TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado
danos morais causados em face de negativa de pagamento de saque.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:01
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Nulidade da Decisão.
Não caracteriza negativa da prestação jurisdicional, quando o julgador, atendendo aos termos do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.
Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Crime de tráfico de entorpecentes. Art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Negativa de autoria ou fragilidade de provas. Improcedência. Decisão condenatória em perfeita harmonia com o conjunto probatório. Provas inconcussas da traficância.
A simples prática de qualquer um dos comportamentos típicos previstos na norma regulamentadora configura a prática do delito de tráfico de substância entorpecente.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Processamento do extraordinário inviável para debater matéria processual, de índole ordinária, relativa ao reexame do julgamento proferido em grau de embargos de declaração, por suposta negativa de prestação jurisdicional.
Crime contra a Ordem Tributária - Redução de Tributo - Notas Fiscais Irregulares - Recurso Improvido.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Agravo de Instrumento. Liminar indeferida em Mandado de Segurança. Obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND) e Parcelamento Excepcional em 120 meses. Art. 8.° da MP n.° 303/06.
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2011 - 09:30
Assédio moral.
Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes em discriminar a empregada e depreciá-la, tratando-a com desapreço e descaso
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:47
Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses
, porém acolheu a tese de negativa de autoria, ficando prejudicada a votação dos demais quesitos. Com
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34
Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família
negativa contra o outro genitor, dificultando o convívio do filho (a) com este.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 09:39
Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso
contado a partir da data de construção da usina ou da negativa de pagamento em consequência da não
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:20
O dever do Estado em fornecer medicação aos cidadãos
como fornecer-lhes medicamentos relacionados a doenças graves. a negativa do estado em fornecer esta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:43
Recurso ordinário. Discriminação racial.
Confissão ficta da reclamada. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:46
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
negativa de expedição de ofício ao INSS ou o indeferimento de busca por meio do PrevJud, serviço que
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:47
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
negativa da administração – para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito.
